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Contrato de prestação de serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS – GRIFE IMPRESSA

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços gráficos personalizados, de um lado GRIFE IMPRESSA, inscrita no CNPJ nº 50.162.257/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado o CLIENTE identificado no pedido/orçamento aprovado, firmam o presente contrato de prestação de serviços gráficos personalizados, conforme os termos abaixo:


1. OBJETO

Prestação de serviços de criação (quando aplicável) e produção de materiais gráficos personalizados, tais como cartões de visita, papelaria, tags, brindes e materiais promocionais.


2. PAGAMENTO

As formas de pagamento aceitas são:

• PIX (CNPJ: 50.162.257/0001-18 – Banco Cora) • Boleto bancário à vista (compensação em até 3 dias úteis) • Cartão de crédito (link de pagamento)

A produção somente será iniciada após a confirmação do pagamento integral e envio de todos os dados solicitados.


3. ENVIO DE DADOS E MATERIAIS

O cliente deverá encaminhar:

• Nome/Razão Social • CPF/CNPJ • Endereço completo com CEP • E-mail • Logotipo (PDF, PNG ou formatos disponíveis) • Informações para composição da arte (redes sociais, textos, contatos, imagens etc)

Pedidos só serão gerados após o envio completo dessas informações.


4. CRIAÇÃO DA ARTE

Quando incluso no serviço:

• Prazo médio de criação: 3 a 7 dias úteis (prazo de segurança) • Alterações simples: até 1 dia útil • Alterações complexas: até 2 dias úteis adicionais

Arquivos enviados prontos pelo cliente seguem diretamente para produção, desde que estejam no formato correto.

Caso seja necessário ajuste nos arquivos, aplicam-se os prazos de criação.

A produção só inicia após aprovação formal do cliente.


5. ALTERAÇÕES

O cliente tem direito a até 3 alterações de layout.

Correções de erros de digitação não são consideradas alterações.

Alterações adicionais poderão ser cobradas no valor de R$15,00 por ajuste, conforme avaliação do setor de criação.


6. APROVAÇÃO E RESPONSABILIDADE

É de inteira responsabilidade do cliente revisar todas as informações presentes na arte aprovada, incluindo:

• Telefones • Nomes • Datas • Textos • Imagens • Cores • Layout

Após aprovação, a Grife Impressa não se responsabiliza por erros de digitação ou informações incorretas.

Ao aprovar a arte, o cliente autoriza a produção conforme apresentado.


6.1 VARIAÇÃO DE CORES

Durante o processo gráfico pode ocorrer variação natural de até 10% para mais ou para menos nos tons de cores, devido a fatores como tipo de papel, lote de tinta, calibração de máquinas e processo de impressão.

O cliente declara estar ciente e de acordo que pequenas diferenças de tonalidade não caracterizam defeito de produção.


6.2 DIREITOS AUTORAIS DAS ARTES

As artes desenvolvidas pela Grife Impressa contendo marca d’água ou layout exclusivo são protegidas por direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia, divulgação ou uso em outras mídias sem autorização expressa da Grife Impressa.


7. PRAZOS DE PRODUÇÃO

Os prazos passam a contar a partir do próximo dia útil após:

? Confirmação do pagamento ? Envio completo dos dados ? Aprovação final da arte


8. CANCELAMENTOS E TAXA DE CRIAÇÃO

Cancelamentos somente poderão ser solicitados antes do início da produção gráfica.

Caso o cancelamento ocorra após o início da criação da arte, será retido o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por arte desenvolvida, a título de custos de criação e trabalho técnico.

Exemplo: criação de cartão de visita + bloco personalizado = R$ 60,00 em taxa de criação.

Após a aprovação formal da arte pelo cliente, não será possível cancelar o pedido, uma vez que o mesmo será encaminhado imediatamente para produção.


9. GARANTIA

A Grife Impressa garante a qualidade dos serviços sob sua responsabilidade, desde o sistema de compra até a produção gráfica.

Haverá reimpressão em casos de defeito comprovado de produção.

Não estão cobertos: • Erros aprovados na arte • Variações naturais de cor • Variações naturais de quantidade • Danos por mau uso ou transporte de terceiros


9.1 VARIAÇÃO DE QUANTIDADE

Durante o processo gráfico poderá ocorrer variação natural de até 10% para mais ou para menos na quantidade final impressa, não caracterizando defeito de produção.


10. ENTREGA E TRANSPORTE

A entrega poderá ser realizada por transportadora, correios, motoboy ou retirada no local.

Os prazos variam conforme região e modalidade escolhida.

A Grife Impressa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos.

Em caso de extravio, será acionada a transportadora/seguradora para reembolso ou reenvio, retornando o pedido aos prazos de produção e entrega.


11. ACEITE ELETRÔNICO E VALIDADE LEGAL

O cliente declara que o aceite da produção realizado por meios eletrônicos, incluindo, mas não se limitando a WhatsApp, e-mail, mensagens de texto ou plataformas digitais, possui plena validade jurídica, conforme legislação vigente.

A confirmação expressa de aprovação da arte e/ou da produção caracteriza concordância integral com todas as cláusulas deste contrato, independentemente de assinatura física.

O pagamento do pedido também caracteriza aceite automático deste contrato.

Foro: Comarca de São Paulo – SP.

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